Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA SALA THALES DE MENEZES PEREIRA A DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DR. CARLOS HENRIQUE FALCÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DR. IRAMIRTON FIGUERÊDO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA APRIMORAR SUA GOVERNANÇA REGULATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ADRIANO COSTA AVELINO.
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA MACAÉ EVARISTO.
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSE ROBSON DE MORAES RODAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CORAÇÃO DE MARIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ACUÃ FUTEBOL CLUBE.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO ''SOS EDUCAÇÃO''.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026