Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES PÚBLICAS DE ALAGOAS, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO NILTON MOREIRA RODRIGUES.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO DR. KLEBER FORTES SILVEIRA CAVALCANTI.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2015 E 2017, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O FRETAMENTO DE VEICULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO CIRCO ESCOLA- ONG PROCE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ.
ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA.
INSTITUI NORMA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES A PRÁTICA DE TATUAGEM E BODYPIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CANAPI, SÃO BRÁS, PAULO JACINTO, FLEXEIRAS, N OVO LINO, PORTO DE PEDRAS, CAMPO GRANDE, CHÃ PRETA, INHAPI, LAGOA DA CANOA E MINADOR DO NEGRÃO.
ALTERA REDAÇÃO DO §5º DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL Nº 7.858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LAR DO AMOR FRANCISCANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA O COCO DE RODA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 29/11/2018