Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES PÚBLICAS DE ALAGOAS, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2017
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.