Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 13/2018 , REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO ,ALTERA A COMPETÊNCIA DA 16º E 11º VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS RURAIS BRILHO DO SOL II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 10/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 203, 205 E 206, INCISO II, TODOS DA LEI Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEATRAL E CULTURA DOS ARTISTAS DE GIRAU DO PONCIANO-ATRACT ARTS.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 09/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA DE PAZ E ADOTA AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA QUE AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS GARANTAM O TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.972, DE 07 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PROGRAMA PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CICERO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA SHEILA DIAB MALUF.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N° 14/2018. REF. AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DO VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ-AL Nº 11/2018 QUE CRIA 14 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS CORONEL NILTON DINIZ RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR AM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 21/12/2018