Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PEIXE BAGRE DO MUNICÍPIO DE PILAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO-NUTRIR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CORURIPE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA POXIM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI-AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE MORADORES DO VILLAGE CAMPESTRE II-ASCOMOVIC II, E MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS ATLETAS MASTER, A SER COMEMORADO NUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAU.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CEPRAM.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DA DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 125.
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 8.296, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSÉ GILTON PEREIRA LIMA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 17/06/2021