Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FILHO DE DAVI.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IPIRANGA DELMIRENSE ESPORTE CLUBE-IDEC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE AGOSTO.
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICO DE UNIÃO DOS PALMARES - ADEFUP, LOCALIZADA NA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE MEIRUS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM.
INSTITUI O DIA 18 DE ABRIL, COMO DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID - 19, NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, PADROEIRA DA CIDADE DE PILAR, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFÍCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS , COMISSIONADOS , APOSENTADOS E PENSIONISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA DOUTORA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGO LEAL-IAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MAMA RENASCER - ONG.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 23/06/2021