Legislação municipal · Batalha (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Batalha no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2915
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2882
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2668
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2606
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2339
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2322
CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2156
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0843
CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA · Edição 0536
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Edição 0276
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 03h13 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026