Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1.729, de 18 de dezembro de 2008.
Institui no âmbito do Município de Rio Branco o Programa de Conscientização, Apoio e Assistência Social e Psicológica aos Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Eritematoso Discoide (LED) e dá outras providências.
Branco o Programa de Conscientização, Apoio e Assistência Social e Psicológica aos Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Eritematoso Discoide (LED) e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de parte da Rua B do Loteamento Luiz Israel de Lira.
Abre crédito extraordinário em favor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no valor global de R$ 1.000.000,00.
Altera o dispositivos da Lei nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus.
Altera a Lei nº 1.817 de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Administração e a Concessão de Uso dos Espaços Públicos Municipais e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.611, de 27 de outubro de 2006.
"Dispõe sobre serviço de frete de passageiros e cargas no Município de Rio Branco e dá outras providências".
Institui a Semana Municipal de Combate aos Diabetes Infantil na Rede Pública de Saúde do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da' mobilidade Urbana - Pró-Transporte, oferecer garantias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Caixa Econômica Federal — CAIXA, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC e Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV (CPAC), oferecer garantias e dá outras providências.
Institui o Dia do Líder Comunitário no âmbito do Município de Rio Branco.
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura Infantil.
Institui a transição Democrática de Governo no município de Rio branco, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outra providências.
Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Lei nº 1.887 de 30 de dezembro de 2011, na forma que segue.
Cria o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Pública do Município de Rio Branco. na forma de contribuição suplementar do ente municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 04/07/2013