Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Semana do Voluntariado no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal n° 1.887, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
"Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 03 de abril de 2012."
"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006."
"Altera a Lei Municipal n° 1.955, de 28 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Municipal n° 2.109, de 07 de abril de 2015."
"Altera a Lei Municipal n° 2.040 de 09 de Abril de 2014."
"Altera a Lei Municipal n° 1.892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais n° 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015 e 2.160 de 23 de dezembro de 2015."
"Cria o programa "Espaço Domingos e Feriados" no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências".
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria Thereza Velozo Morais.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Edna Maria Gomes Gonçalves.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Francilene Domingos da Silva.
"Institui o Programa "Adote um ponto de Ônibus" no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Institui o Projeto "Escola Melhor! no Município de Rio Branco e dá outras providências."
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria José Lopes da Silva.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marlúcia Cândido.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marina Dorça Rosa Zago.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Oceanira Bezerra de Freitas Morais.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Fátima Henrique de Almeida Ramos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 13/04/2016