Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Éliton Ferreira de Souza."
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Gabriel Afonso Rotta."
"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Maria Luiza Melo Café."
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Gamalhél Robson da Silva."
"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Rio Branco".
"Declara de Utilidade Pública CICAVE - CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA".
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Valmir Gomes Ribeiro"
Institui no Município de rio Branco a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento materno."
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana da Graça".
Regulamenta o cargo de Taquígrafo, em face da Lei Municipal nº 2.167/2016.
"Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos Zona Azul na cidade de Rio Branco e dá outras providências".
"Estabelece benefício para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas e deficientes em período noturno, no transporte coletivo urbano no Município de Rio Branco."
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
"Declara de Utilidade Pública a Escolinha Jóia de Cristo Esporte Clube."
"Altera o nome do logradouro público de Rua Rei Jesus para Rua Nordeste, localizada no Bairro Nova Esperança."
"Institui no âmbito do Município de Rio Branco o dia 28 de Agosto como o Dia Municipal dos Bancários e Financiários."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016