Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nominação da Travessa atualmente denominada de Colibri, localizada no Bairro Capoeira, Município de Rio Branco, nas condições que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares na Cidade de Rio Branco em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências".
"Institui no calendário da Cidade de Rio Branco o Dia Municipal da Não Violência contra a Mulher."
"Dispõe sobre o Dia Municipal do Porteiro no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.181, de 13 de abril de 2016."
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 4º Sábado do mês de Agosto de cada ano, como o dia da "Campanha Quebrando o Silêncio", e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Associação Karen Albuquerque Gondim - AKAG."
Institui no Município de Rio Branco a "Semana de Incentivo a Doação de Medula Óssea."
"Declara de Utilidade Pública a SEMEAR".
"Dispõe sobre o Dia Municipal do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais resolve:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Amor a Quatro Patas, no Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a Aliança Pró Evangelização das Crianças - APEC".
Altera o Anexo Único da Lei nº 1.965 de 26 de março de 2013, modificada pela Lei 2.071, de 17 de julho de 2014.
"Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Marcus Alexandre Médici Aguiar."
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Romeu Pereira Luna."
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor João Patrício da Silva Almeida."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 01/11/2016