Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Peregrina da Silva Lima.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Guajarina Lima Margarido.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Ir. Maria Cláudia Barbosa da Silva (Francisca Barbosa da Silva).
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria Rita Pereira Batista.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Guilhermina Correia da Costa.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Denise Castelo Bonfim.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Juliana Rodrigues de Oliveira.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria Júlia de Oliveira.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Grace Mônica Alvim Coelho de Araújo Rocha.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marquizete Neves de Lima.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Terezinha Prudêncio da Silva.
Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza.
"Altera as Leis Municipais nº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 2.127 de 14 de setembro de 2015."
"Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de Shopping Centers, Centros Comerciais e Supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo com até 02 anos, no âmbito do Município de Rio Branco".
"Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013."
"Altera a Lei Municipal nº 1.964, de 26 de março de 2013.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista a decisão ocorrida na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2017, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista a decisão ocorrida na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2017, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista a decisão ocorrida na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2017, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve o Art. 51 do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais promulga a seguinte Resolução Legislativa:
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 16/03/2017