Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção da tarifa no valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e todos os veículos que operam no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco – SITURB e Terminais Urbanos, dispõe ainda, sobre o subsídio no valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), por cada passageiro transportado no SITURB e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.
Institui a “Campanha Maio Roxo” no Município de Rio Branco AC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTACAO DA CULTURA DE PACIFICAÇAO NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Altera o art. 55, § 1º, da Lei nº 2.222, de 26 de dezembro de 2016.
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e da outras providencias.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Finanças SEFIN, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e dá outras providências".
Concede atendimento prioritário às pessoas com lúpus
Altera a Resolução nº 05, de 11 de setembro de 2014.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BRANCO - ACRE - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/07/2022