Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1969.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.
Concede isenção de tributos a Companhia de Habitação do Acre.
Autoriza ao Poder Executivo de Rio Branco afiliar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo construir a Capela do Cemitério S. João Batista nesta capital e dá outras providências.
Autoriza ao Governo do Estado a erigir em Praça Pública, Monumento de Consagração aos heróis da Revolução Acreana.
Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal construir Lavanderias Públicas na cidade de Rio Branco e dá outras providências.
Autoriza a criação e construção da Escola Primária Professor Santiago Dantas.
Autoriza a criação e construção da Escola Primária Professor Santiago Dantas e da outras Providências.
Dispõe s/ concessão de pensão especial a viúva de funcionário municipal e dá outras providências.
Dispõe s/ autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Dispõe s/ autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências
Dispõe s/ regulamentação dos alugueis e arrendamentos de bens imóveis do Município.
Dispõe s/ regulamentação dos alugueis e arrendamentos de bens imóveis do Município
Dispõe s/ fixação de novos valores aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe s/ fixação de novos valores aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe s/ fixação de novos valores aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 26/11/1968