Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe s/ criação de Patrulhas Rodoviárias p/ conservação de estradas
Dispõe s/ a concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.
Dispõe s/ concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.
Dispõe s/ concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.
Dispõe s/ a concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências
Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo à contrair uma hospedaria.
Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo à contrair uma hospedaria.
Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense.
Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense.
Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha.
Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha
Orça a receita e fixa a despesa p/ 65.
Orça a receita e fixa a despesa p/ 65
Dispõe s/ criação de Escolas Rurais.
Dispõe s/ criação de Escolas Rurais
Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 07/05/1965