Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências
Dispõe s/ adoção da Lei Federal nº 1.711 e dá outras providências.
Dispõe s/ efetivação de servidores interinos.
Dispõe s/ efetivação de servidores interinos
Dispõe s/ feriados municipais.
Dispõe s/ feriados municipais
Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro.
Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro
Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra.
Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco.
Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964.
Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco
Dispõe sobre o Código Tributário de Rio Branco.
Dispõe sobre preços de serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades p/ Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 26/10/1964