Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 12 e 13“caput”, Sessão I, da Lei nº 336 de 18 de Janeiro de 1982.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Dá denominação de Praça “Anibal Lopes” a área localizada entre as Ruas 06 de Agosto e Pereira Passos.
Dá nova redação ao art. 58 da Lei nº 333. De 12 de Janeiro de 1985.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.
Dá denominação de Praça do Bom Destino a área compreendida entre a Rua Leblon e Rua “B” Machado de Assis, do Conj. Castelo Branco.
Considera de utilidade pública a Associação dos Fiscais do Município de Rio Branco – ASFISMURB.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.
Acrescenta item VI do art. 35, da Lei 332 de 17deJaneiro de 1982.
Dá a denominação de Praça do São Francisco do Iracema, e dá outras providências.
Dá a denominação de Praça da Nova Empresa e dá outras providências.
Dá a denominação de Praça do Capatará e dá outras providências.
Dá a denominação de Santo Antônio dos Capixabas à localidade conhecida por Vila Capixaba.
Dá a denominação de Praça Benfica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Centro Social da Polícia Militar – CESO.
Autoriza o Município de Rio Branco a transferir imóveis de domínio público à particulares.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores equiparação Salarial a classe do Magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 13/11/1985