Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências.
Denomina de Praça José Artur Fontenele de Castro a praça localizada no Conjunto Guiomard Santos I.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 87 e dá outras providências.
Concede a reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências.
Altera o nome de Rua e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências.
Fica denominado de Universitário o Conjunto Habitacional localizado às margens da BR 364.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências.
Estabelece horário de atendimento público dos bancos do Município de Rio Branco.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel na forma a seguir.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução de multas e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Denomina logradouro público.
Torna de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro João Eduardo.
Institui o Dia Municipal de Saúde Pública no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da atividade de ambulantes de logradouros públicos e dá outras providências.
Concede aos Secretários Municipais, Assessor de Planejamento e Coordenação geral, Chefe de Procuradoria, Assessor Especial, Assistente Militar, Procuradores Jurídicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e cargos em comissão, as vantagens que especifica.
Denomina logradouro público com o nome de Milton Braga Rola, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 23/06/1987