Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Diretrizes Orçamentarias para o Município de Rio Branco para o Exercício de 1991.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AD ART. 43 DA LEI 612, DE 25 DE JUNHO DE 1986."
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Patrimônio Público á Associação de Moradores da Estação Experimental.
"Declara de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Social do Acre".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimos Junto à União Federal destina dos a Financiar ou Refinanciar Débitos relativos às suas dívidas internas, bem como prestar as respectivas garantias".
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco, a transferir imóvel de domínio Público à Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro da Conquista e dá outras providências.
"Declara de utilidade Pública a Fundação São Francisco de Assis".
"Considera de utilidade Pública a CASA DO POETA BRASILEIRO-POEBRAS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a "LOJA MAÇONICA SETE DE SETEMBRO 2092".
Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Concede uma Bolsa de Estudo à ROSA MARIA DA SILVA e dá outras providências.
"Dispõe sobre desconto no IPTU e dá outras providencias".
"Cria Cargo de Auxiliar Parlamentar na Câmara Municipal."
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de mate rial à Associação de Moradores do bairro das Placas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 10/07/1990