Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro "NOVO HORIZONTE"
"Modifica art. 12, paragrafos 12 de Lei 747, de 23 de setembro de 1968 acrescente os parágrafos 3º 4º ao mesmo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
"CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro Baixada de Habitasa.
Abre Crédito Suplementar Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro SANTA QUITÉRIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material Associação Espirita Luz, Amor Caridade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação dos Moradores do bairro IVETE VARGAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material Andirá Esporte Clube.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco, a Transferir Imóvel de Domínio Público ao Lions Clube de Rio Branco 06 de Agosto.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Á ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO.
"Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores de Máquinas Pesadas".
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1989 e dá outras providências.
"Revoga a isenção do ISS na execução de obras hidráulicas, de construção civil e respectivos serviços de engenharia consultiva".
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a conceder Isenção de IPTU à IPE-Empreendimentos Imobiliários Ltda, na forma seguinte:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 26/04/1990