Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL A LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE ACREANA N° 2".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL AO "LIONS CLUBE DE RIO BRANCO 6 DE AGOSTO"
"CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO BRANCO".
Altera os artigos 11, parágrafo único; 12, I e II; 13 caput; 17 VI; 19 caput e § 1º; 20 I, II e III; 21, caput, I, II, III, IV, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e parágrafo único; 25 III; 26 parágrafo único; 30 caput e § 1º; 33, III, 36, I; 43, caput, 46, parágrafo único; 47 I e II, a; 50 caput; 51 I, II, III e IV, caput alínea “a”; 52 § 1º; 54 II; 60 caput e § 1º; 64 caput; 99 I; 109 III; 157 VI; 160 caput; 167 caput; 180 I; 190 caput e 191 caput; INCLUI alíneas “c” e “d” ao inciso I do art. 2º; o inciso III ao art. 12; o § 2º ao art. 19; os §§ 1º e 2º ao art. 29; o inciso III ao art. 32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art.32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art. 38; o parágrafo único ao art. 50; as alíneas “a” “b” “c” “d” “e” “f” e “g” ao § 1º do art. 58 e o inciso VI ao art. 67. REVOGA os incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXVIII, XIL, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV e LXVI do art. 21 e o inciso VI do art. 25 da Lei nº 467, de 26 de Dezembro de 1983, e dá outras providências.
Concede gratuidade nos transporte coletivos e dá outras providências. (REVOGADA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1900 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1909 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BETEL".
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO".
"MODIFICA OS PARLORAFOS 1, 2, 3, 4, 5, 7, seu números e revoga o f 6° DO ART, 56, DA LEI 338, DE 12 DE janeiro de 1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE RIO BRANCO-CENTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material ao Colégio Agrícola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à Associação dos Moradores do Bairro Isaura Parente.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à Igreja Batista 6 de agosto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 19/12/1989