Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS PLACAS.
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional do Bem Estar Social da Amazônia Ocidental.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tucumã I e II.
Declara de utilidade pública a Federação Evangélica do Estado do Acre.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Augusto.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à comunidade.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede uma pensão para Miracele Barbosa Aguirre
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade.
Modifica o art. 18 e revoga seu parágrafo único da Lei 343, de 26.05.82.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo Novo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BASE.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Bahia.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ESPERANÇA".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 19/10/1989