Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dom Giocondo.
"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Amapá".
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 664 de 27 de Julho de 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, A TRANSFERIR IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A LOJA DE PERFEIÇÃO ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO.
Aprova o Plano de Classificação de cargos, empregos e salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obriga as empresas de ônibus de Rio Branco a retirar grades internas de seus veículos.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Flor de Maio.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Alber Sampaio.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO À ENTIDADE RELIGIOSA.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto à rede bancária, incluindo-se a Caixa Econômica Federal.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Isaura Parente
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Tangará.
Acrescenta parágrafos ao art. 31 da Lei nº 332/82.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Bairro Plácido de Castro.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Capoeira.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Baixada da Habitasa.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Zona Norte do Bairro Floresta.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BELA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 13/07/1989