Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de um Gerador ao Centro Espirita Lus, Alor e Caridade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Função de FISCAL SANITÁRIO, REF. 14 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material ao ATLÉTICO CLUBE JUVENTUS e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da ELETRA I".
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Moradores do Bairro IZAURA PARENTE e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE FILADELFIA NO ACRE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a Associação de Moradores do Bairro Baixada da habitasa e dá outras providências.
Aprova o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Salários do Poder Legislativo Municipal e da Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Concede une BOLSA DE ESTUDO para ATONIO SEBASTIÃO DE ARAÚJO E ARAÚJO e dá outras providencias.
"Explicita o Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DEUS NO ESTADO DO ACRE.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material CASA ESPÍRITA DEUS, AMOR E CARIDADE.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências.
"Da denominação ao Prédio da Pre feitura Municipal de Rio Branco".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Patrimônio Publico à Paróquia de Santa Inês.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 24/09/1990