Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências.
Concede Reajuste de Vencimentos dos Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL."
"Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro MORADA DO SOL."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SANTA INÊS".
"Denomina de Bairro NOVO CALAFATE área da Cidade".
"Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Cecilia".
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Convenção Batista Acreana.
"Denomina de Bairro RUI LINO área da cidade".
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do "V" e Ramais do Projeto HUMAITÁ.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro em vigor dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Município de Rio Branco para o Exercício de 1992.
Concede Reajuste e Abono de Salário a Servidores Municipais e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a Convenção Batista Acreana".
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Câmara Municipal - ASSERCAM.
"Considera de Utilidade Publica a Fundação Sagrada Familia".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/09/1991