Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Considera de Utilidade Pública a Fundação Professora SANTINA QUINTO CUNHA AMAZONAS".
"Declare de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista Independente Filadelfia no Acre".
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da "CONQUISTA".
Considera de Utilidade Pública SOCIEDADE ACREANA BÍBLICA CULTURAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e dá outras pro vidências.
"Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JOSÉ BARDAWIL".
Dispõe sobre a desafetação do patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL À PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste de salário em tabelas, faz complementação ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Assessorias no Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco, atualiza seu Organograma e dá outras providências.
"Denomina de Bairro Boa União a área localizada na Estrada da Sobral."
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Produtores Tancredo Neves - ASTAN.
Dispõe sobre a transferência de titularidade dos cruzados novos e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento para compra de equipamentos destinados à limpeza pública."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e - dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 11/11/1991