Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA.
NOMEANDO A SENHORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA.
EXONERANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA
EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO.
EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA.
EXOENERANDO LUIZ ALMEIDA DA SILVA FILHO
EXONERANDO CARLOS DA SILVA
EXONERANDO VALDIVILSON SILVA DA COSTA
EXONERANDO ELIANO COSTA FERNANDES.
EXONERANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES.
EXONERANDO O SENHOR VILDSON SILVA DA COSTA.
EXONERANDO O SENHOR SANDRO SOUZA DA COSTA.
EXONERANDO O SENHOR BENTO JOSE DA SILVA LIMA.
EXONERANDO O SENHOR ANTONIO CLAUDINO DE SOUZA CARVALHO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO CESARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA/AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINO FINAL A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NAO APROVEITÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021