Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE AMÔNIO PARA USO EM LAVOURA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE KOMBI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE CRIAÇÃO DE SUINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DO ITBI/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORIA DO IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CUJOS FINS ESPECIFICAM.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELEGOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 28/02/1997