Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
AUTORIZA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE IMÓVEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ - IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DENOMINADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 24/01/1997