Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA ANTI-AFTOSA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
ALTERA A LEI N. 004/97 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PÓRTICO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR PARA HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TALISMÃ - TO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 30/06/1997