Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE IPTU/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICAM.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM A BANCA DE IDENTIFICAÇÃO QUANDO INSTALADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM EVENTO VOLLEY DE PRAIA DIRECIONADO A CLASSE ESTUDANTIL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARAME LISO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIME AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS EM TALISMÃ - TO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 12/09/1997