Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL (SERVIDORES), POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E MÃO-DE-OBRA PARA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO VILA UNIÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, EXERCÍCIO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA EM IMÓVEL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DOA IMÓVEL PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO 13. SALÁRIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E ESTUDANTIL.
CRIA E EXTINGUE CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESPESAS COM SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM FESTIVIDADES NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 15/04/1998