Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA PARA FINS DE DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE RECAPAGEM DE PNEUS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GASTOS NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DE HISTÓRIA EM TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE DESPESAS NA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES.
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE GASTOS NA OPERAÇÃO DE TAPAS VALETAS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA A BIBLIOTECA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE AVENIDA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFEIÇÕES.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS NECESSÁRIAS NO PROJETO CIDADÃO RURAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/06/1998