Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES FINANCEIROS PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXECÍCIO DE 1999 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS PARA COBRANÇA DO IPTU/99 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUEÍEZA-PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO DE CONTRATO EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASA PARA ABRIGAR ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CONVENIADOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGA DE AUXILIAR DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRA CHEFE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICAM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 10/11/1998