Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM VERBA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS QUE ESPECIFICAM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DO ISSQN NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ - IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 142/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR E TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDEF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DOA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS , ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO POSTO CANA-BRAVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 31/05/1999