Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO.
ALTERA O ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TERRENO À CLARO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 532/14, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 506/13, DE 20/06/2013 E 517/13, DE 13/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DENOMINADO LOTEAMENTO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 (ANO REFERÊNCIA DE 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE EDUCACIONAL COMO SENDO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SENADOR JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 519/13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 519/13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 25/11/2014