Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO VI CONCURSO PÚBLICO (PROFESSORA LICENCIATURA PLENA – PÓS GRADUAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL - EXERCÍCIO 2014 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BRIGADA DE COMBATE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 325/04, DE 23 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458/11, DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 28/01/2014