Câmara Municipal de Talismã (TO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 98, de 10 de outubro de 1997CRIA E EXTINGUE CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 348, de 07 de abril de 2005DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, NOMEAÇÃO DE SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 361, de 05 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA E CARGO CORRESPONDENTE EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 362, de 16 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM REGIME DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 364, de 19 de abril de 2006DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 365, de 08 de maio de 2006DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 426, de 13 de abril de 2010DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 428, de 04 de maio de 2010ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 426/10, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 435, de 01 de julho de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA EM REGIME DE COMISSÃO, NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 434, de 01 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 537, de 25 de novembro de 2014DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 557, de 25 de janeiro de 2016DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 561, de 06 de abril de 2016DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 718, de 14 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS