Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins – CMCO e dá outras providências”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR FORTUNATO PINTO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2013, DE 16/12/2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Alteração parcial de Anexos da LDO 2020, Lei Municipal n° 618/2019, de 06 de junho de 2.019, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Alteração e correção parcial de açÕes previstas inicialmente "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
“INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-I.T.B.I E DISCIPLINA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 331/2004, DE 25/05/2004, QUE DENOMINA AEROPORTO MUNICIPAL E CUJA ÁREA DE TERRAS SERÁ PARA FINS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO/LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO SETOR RECANTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR TRANSPORTE DE AREIA, SAIBRO, TIJOLOS, TELHAS ETC. (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL), MUDANÇAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS SEÇÕES II E III, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGINDO ESTRUTURAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 92
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO PARA O EXERCÍCIO 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 10/02/2020