Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO PARA O EXERCÍCIO 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TALISMÃ, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Capitulo III da Lei nº. 10257/01- Estatutos das Cidades e do artigo 64, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 544/2015, de 31/03/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e Sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO MUNÍCIPE, O SENHOR JOSÉ BARREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.”
DENOMINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ COMO SENDO: PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RASÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 26/06/2019