Câmara Municipal de Talismã (TO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 274, de 06 de dezembro de 2001INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 450, de 13 de dezembro de 2010INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 493, de 27 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 753, de 18 de dezembro de 2025Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências