Câmara Municipal de Talismã (TO)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 450/10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 450/10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 571, de 14 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 589, de 05 de janeiro de 2017INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 450/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.