Legislação municipal · Porto Nacional (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder aumento de salário ao funcionalismo público municipal.
Cria ponto de táxi. (Rua Bartolomeu Bueno)
Estima receita e fixa despesa do município de Porto Nacional para exercício de 1989.
Revoga doação de imóvel à COHAB.
Concede Título de Cidadania a Humberto Lucena.
Concede Título de Cidadania a Ulisses Guimarães.
Concede aumento de salário ao funcionalismo público municipal.
Dispõe sobre a doação de bens imóveis à Telecomunicações de Goiás S.A. - TELEGOIÁS e dá outras providências.
Dá nome de escola municipal, Dr. Osvaldo Ayres da Silva, no povoado de Pinheirópolis.
Concede Título de Cidadania a Valdivino Ferreira de Souza.
Concede Título de Cidadania. (Antonio Davi Gouveia - Diretor de Televisão Formoso do Grupo Jaime Câmara)
Concessão matadouro municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial. (Construção de Casas Populares)
Concede Título de Cidadania a José Wilson Siqueira Campos.
Concede aumento de salário ao funcionalismo público municipal.
Concede Título de Cidadania Jaime Câmara Júnior.
Concede pensão de mercê a Jovelino Aureliano da Silva.
Autoriza prestar assistência supletiva à Faculdade de Filosofia do Norte Goiano - FAFING
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional que especifica.
Cria ponto de táxi. (Rua Aires Joca)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 17/10/1988