Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 01 de maio de 2013Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 21 de maio de 2014Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 19 de maio de 2015Altera o §1° do Art.2°da Resolução n° 002/2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de maio de 2015Dipõe sobre a Revisão para fixação do percentual inflacionário da Remuneração dos servidores Efetivos e dos subsídios e dos membros do Poder Legislativo de Porto Nacional, nos termos da Resolução n° 002/2012 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 18 de maio de 2016Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores efetivos e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 09 de maio de 2017Dispõe sobre a alteração da Resolução n°002/12, de 29 dias do mês de Novembro de 2012, que " Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de maio de 2018Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 002/2012, de 29 dias do mês de Novembro de 2012, que Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores Públicos do Poder Legislativo e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 09 de maio de 2019Dispõe sobre a alteração da Resolução 002/2012, de 29 dia do mês de novembro de 2012, que Institui Data Base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2020Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 002/2012, de 29 dias do mês de Novembro de 2012 que "Institui Data Base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 21 de maio de 2021Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 004/2020, que tem como base a Resolução n° 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 17 de maio de 2022Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 002/2012, de 29 dias do mês de novembro de 2.012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 04 de abril de 2023Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolução de recomposição inflacionária do subsídio dos vereadores, e vencimentos dos servidores e demais itens desta resolução, dando outras providências.