Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências .
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 28 de junho de 2017Altera a Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.( Altera o vencimento do coordenador de sonoplastia).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 06 de agosto de 2018Altera a Resolução n° 001, de 20 de Janeiro de 2017 que Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências .
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2019Altera a Resolução n°001, de 02 de Janeiro de 2017 que " Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de março de 2019Altera a Resolução n°001, de 20 de Janeiro de 2017 e 001, de 02 de Janeiro de 2017 que " Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2020Modifica a Resolução n° 004/2019, que " Alteram as Resoluções n°001, de 20 de janeiro de 2017 e001, de 02 de janeiro de 2019, e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2021Altera Resolução n° 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 04 de março de 2021Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° da Resolução n° 001 de 20 de janeiro de 2017. (Licença Médica/ Maternidade)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2022Altera o Art. 1° e o Art. 2° da Resolução n° 001/2020 e adota outras providências. (Quadro de Comissionados)