Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Modifica a Resolução n° 004/2019, que " Alteram as Resoluções n°001, de 20 de janeiro de 2017 e001, de 02 de janeiro de 2019, e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências .
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de março de 2019Altera a Resolução n°001, de 20 de Janeiro de 2017 e 001, de 02 de Janeiro de 2017 que " Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2021Altera Resolução n° 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2022Altera o Art. 1° e o Art. 2° da Resolução n° 001/2020 e adota outras providências. (Quadro de Comissionados)