Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Altera o Art. 1° e o Art. 2° da Resolução n° 001/2020 e adota outras providências. (Quadro de Comissionados)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2022
Autoria: Mesa Diretora 2022
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017Cria cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências .
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2020Modifica a Resolução n° 004/2019, que " Alteram as Resoluções n°001, de 20 de janeiro de 2017 e001, de 02 de janeiro de 2019, e adota outras providências.