Legislação municipal · Peixe (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidores para atender excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do Art. 37 da CF, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MEDIANTE ÔNUS DE CONSTRUÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2015.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2013.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2012.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2011.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2009.
“DENOMINA-SE DSE RUA PASTOR DEUSDETE RIBEIRO ROCHA À RUA 17, DO SETOR SUL, NESTA CIDADE DE PEIXE – TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"DENOMINA-SE CENTRO COMUNITÁRIO DE ELVIS FERREIRA LEITE".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano referência de 2018) e dá outras providências".
"DENOMINA-SE A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEIXE -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre doação de áreas do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e dá outras providências".
Dá Denominação Oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe/TO, de Plenário Sandro Cássio Cordeiro de Souza.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/ 2018, NO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre alteração da Lei nº 533/2005, que reestruturou o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 25/02/2019