Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CAIXA PARA QUEM PRECISA"
CRIA ABRIGO DOS IDOSOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM
DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA
REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS RURAIS
ALTERA A LEI Nº 59/2009
PRODUTIVIDADE DE AUDITORES
PLANO DE CARGO E CARREIRA
REAJUSTE DE SALÁRIO DE PROFESSORES
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/2010
OBRIGA O PODER EXECUTIVO FIXAR ADESIVO NA FROTA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ANUAL
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM
DÁ NOME A PRAÇA E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO MÍNIMA PARA SUBDIVISÃO DE LOTE
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 017/2001
DISPÕE SOBRE O DEFINIÇÃO DA ÁREA QUE COMPÕE O DISTRITO DE PORTO LEAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 06/07/2011