Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTINA VERBA A LIGA ESPORTIVA DE PEDRO AFONSO
CRIA A TARIFA SOCIAL
CONSTRUÇÃO COMPLEXO DO SKATE
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO
REVOGA A LEI Nº 004/2007
ACOMODAÇÃO DE LIXO ORGANICO
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEPENDENCIA QUIMICA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E EFETIVAÇÃO MENÇÃO
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CASOS DE ABUSOS CONTRA CRIANÇAS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
ALTERA A LEI Nº 93/2010
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHER - SUA SÁUDE, E SEUS DIREITOS
REFORMA E ESTRUTURA DE FEIRA COBERTA
DEPOSITOS DE SOBRA DE MATERIAIS
NOME DE LAGRADOURO
INSTITUI O DIA DA DONA DE CASA
CONCEDE AOS PROFESSORES
NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 09/05/2011